Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 7%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Processual Penal, 7%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Médico, 7%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Precatório, 7%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Contratos, 7%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Imobiliário, 7%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Internet, 7%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito do Consumidor, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Trânsito, 7%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Desportivo, 7%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito de Família, 7%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 7%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Constitucional, 7%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres